O Brasil tem um alto número de bebês prematuros. Entre janeiro e setembro de 2025, 193.281 bebês nasceram prematuros no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados pelo Cofen (Conselho Federal de Enfermagem). São cerca de 700 por dia. A ONG Prematuridade.com situa o país entre os dez com mais mulheres que dão á luz antes de completar 37 semanas de gestação.

A proporção quase não saiu do lugar em uma década. O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde registra 11,86% de nascimentos prematuros em 2012 e 11,85% em 2022. No período inteiro, foram 3.530.568 prematuros em 31.351.324 nascimentos registrados, ou 11,3%. 

Novembro Roxo: O que a Lei determina

O Novembro Roxo é um movimento internacional de conscientização sobre a prematuridade e circula por aqui há anos. Em 2026 ele ganha, pela primeira vez, uma lei federal em vigor.

A lei foi sancionada em 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial no dia seguinte e passou a valer em 7 de janeiro de 2026, 120 dias depois. O artigo 8º institui novembro como Novembro Roxo, o dia 17 como Dia Nacional da Prematuridade e a semana que contém essa data como Semana da Prematuridade. A data coincide com o Dia Mundial, que a OPAS também marca em 17 de novembro. O artigo 9º prevê atividades ao longo do mês, como palestras, campanhas de mídia e até iluminação de prédios públicos em roxo. Tudo para chamar atenção de um tema que merece mais cuidado.

Dois artigos mexem com a rotina de quem está grávida ou acabou de ter o bebê. O artigo 3º manda as equipes de pré-natal orientar as gestantes sobre os sinais e sintomas do trabalho de parto prematuro. O artigo 7º diz que a equipe do hospital deverá orientar e treinar os pais de recém-nascidos prematuros e encaminhá-los a serviços de referência.

O artigo 5º traz a lista mais repetida nas reportagens: método canguru, presença dos pais em tempo integral, UTI neonatal com equipe multidisciplinar, acompanhamento ambulatorial até os 2 anos, calendário especial de vacinas e apoio psicológico durante a internação.

Extrema, moderada ou tardia: como se classifica a prematuridade

A lei considera prematuro todo bebê nascido com menos de 37 semanas e divide o grupo em três faixas: extrema, antes de 28 semanas; moderada, de 28 semanas a 31 semanas e 6 dias; tardia, de 32 a 36 semanas e 6 dias. O peso ao nascer também entra na definição dos cuidados. A maioria dos prematuros brasileiros nasce entre 32 e 36 semanas. 

O que as pesquisas brasileiras mostram

Em 2022, a taxa de partos prematuros foi de 12,48% no Norte, a maior do país, e de 11,65% no Sul, a menor. Entre os prematuros registrados de 2012 a 2022, 57,0% nasceram de cesárea e 18,7% eram filhos de mães com menos de 19 anos.

O inquérito Nascer no Brasil, coordenado pela Fiocruz, acompanhou cerca de 24 mil mulheres em 2011 e 2012 e estimou a prematuridade em 11,5% (Leal et al., Reproductive Health, 2016). Os autores separaram os casos em dois grupos. Os espontâneos se associaram a gravidez na adolescência, menor escolaridade, pré-natal inadequado e prematuro anterior, entre outros fatores.

Os outros 39,3% foram induzidos por decisão do profissional de saúde, e mais de 90% desses nasceram de cesáreas feitas antes do início do trabalho de parto. Esse segundo grupo se associou ao atendimento na rede privada, à idade materna avançada e a duas ou mais cesáreas anteriores. Para os pesquisadores, essa forma de prematuridade pode ser reduzida.

O dado ajuda a entender por que tanta gente busca informação antes do parto. Perguntar ao obstetra qual é a indicação de uma cesárea marcada, e em que semana ela está sendo agendada, é uma conversa legítima.

Parto Ativo, de Janet Balaskas (Ground, 416 páginas), ajuda a chegar a essa conversa com mais repertório sobre o processo fisiológico e sobre as posições e recursos disponíveis durante o trabalho de parto. O livro trata de parto natural e não de prematuridade, e nenhuma leitura substitui a orientação do pré-natal.

A presença de alguém treinado ao lado da gestante é outro ponto que costuma gerar dúvida. A Doula no Parto, de Fadynha, descreve o papel da acompanhante que oferece apoio físico e emocional durante o trabalho de parto, com técnicas de respiração, relaxamento e massagem. Serve para quem quer entender o que esse apoio inclui antes de decidir se faz sentido contratá-lo.

Depois da alta

O tema de 2026, anunciado pela ONG Prematuridade.com em colaboração com a OMS, diz: "Prematuro: pequeno no tamanho, grande no potencial. Investir no acompanhamento pós-alta é proteger o futuro." O foco são as consultas regulares com equipe interdisciplinar e a atenção a desenvolvimento, alimentação, visão e audição.

A lei brasileira cita o acompanhamento ambulatorial até, no mínimo, os 2 anos de idade. Nessa fase, o pediatra costuma trabalhar com a idade corrigida, que desconta da idade do calendário as semanas que faltaram para completar 40 de gestação. Um bebê nascido com 32 semanas veio 8 semanas antes. Aos 4 meses de vida, ele tem 2 meses de idade corrigida, e é nessa referência que se avalia quando deve sustentar a cabeça ou sorrir. Quem define até quando usar o cálculo é a equipe que acompanha a criança.

A mesma lógica vale para a escolha de atividades. Em 125 Brincadeiras para Estimular o Cérebro do Seu Bebê, dá para escolher as propostas pela idade corrigida e não pela data de nascimento, combinando com o pediatra o que cabe em cada momento.

A massagem pede mais cuidado. Em Shantala, Frédérick Leboyer descreve a massagem tradicional indiana para bebês, que a Ground publica desde 1987. Com prematuros, o início depende da liberação da equipe neonatal ou do pediatra, que sabem como o bebê reage ao toque. Durante a internação, o contato pele a pele do método canguru, citado na lei, vem antes.

Prematuros crescem, e a rotina de toque pode crescer com eles. Do-In para Crianças, de Juracy Cançado, apresenta a automassagem chinesa adaptada a crianças de 5 a 8 anos, para praticar em casa. É uma atividade de bem-estar e não substitui o acompanhamento médico.

Para levar à próxima consulta

A lei prevê acompanhamento ambulatorial até os 2 anos, mas é bom lembrar que ainda estamos em fase de implementação no país. Enquanto isso, o acompanhamento médico depende de a família sair de cada consulta com a próxima data marcada e uma informação fundamental, que deve ser considerada em todas as intervenções: qual é a idade corrigida do seu filho. É ela que orienta o que esperar em cada fase do desenvolvimento, e é a continuidade das consultas que o tema de 2026 coloca no centro, com uma equipe atenta a desenvolvimento, alimentação, visão e audição.

Quem está no pré-natal ainda pode levar outra pergunta à equipe: quais são os sinais do trabalho de parto prematuro e quando procurar a maternidade. A lei manda orientar a gestante sobre isso, e vale pedir a orientação por escrito.

Quer saber mais? Clique aqui para ler nosso artigo sobre Shantala, a massagem indiana para bebês que aumenta ainda mais o vínculo com a mãe. Leia também a entrevista exclusiva com Fadynha, doula pioneira no Brasil, que explica como essa profissional é importante, desde o início da gestação até os primeiros meses de vida do bebê.

É seu primeiro filho? Leia aqui o Guia da Mãe de Primeira Viagem. E saiba tudo sobre Parto Ativo nesse artigo que traz tudo sobre o conceito que dá à mãe maior controle sobre o próprio corpo e todos os processos gestacionais. 

A Ground reúne livros para cada uma dessas fases nas páginas de Gravidez e Parto e de Bebê e Criança. Passe por lá com calma.