REFLEXÕES SOBRE O MUNDO DO NASCIMENTO

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O Parto Ativo Brasil faz reflexões sobre a revolução no mundo do nascimento em nosso país. Em 10 de junho de 2012, o programa dominical Fantástico, da Rede Globo, apresentou uma matéria sobre parto domiciliar. Entre comentários jornalísticos, imagens, depoimentos e recomendações de profissionais, estava a declaração do médico obstetra Jorge Kuhn, de São Paulo. Jorge Kuhn falou muito pouco, e foi bastante cauteloso. Disse apenas que o parto domiciliar só é possível quando a mulher faz um bom acompanhamento pré natal e está em ótimas condições de saúde, assim como seu bebê.

No dia seguinte, vários jornais divulgavam a notícia de que o CREMERJ (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) abria denúncia ao médico por suas declarações, alegando que o parto domiciliar planejado era muito arriscado e perigoso para mãe e bebê.

Como muitos profissionais brasileiros já sabem, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda e estimula o parto domiciliar:

“3- As entidades que atuam em cuidados pré-natais devem considerar, junto com organismos estatais correspondentes, a facilitação do parto natural domiciliar, promovendo políticas de habitação e proteção técnico-científica.” – Recomendações da Conferência Internacional para o Parto – Fortaleza, 22 a 26 de abril de 1985.

O parto domiciliar planejado é oferecido na rede pública de saúde de vários países como Reino Unido, França, Alemanha e Holanda. Já existem inúmeras pesquisas sobre o assunto demonstrando que, quando os devidos critérios são seguidos, o parto domiciliar planejado é seguro e saudável. As taxas de complicação e intervenção dos partos domiciliares costumam ser bem pequenas.

No entanto, o ponto aqui não é o mérito do parto domiciliar, mas sim a reação das pessoas – profissionais da área, bem como pais e mães interessados no tema de parto e maternidade-paternidade conscientes.

Houve um levante nacional. Um protesto que se transformou em passeatas em mais de 30 cidades brasileiras, levando às ruas milhares de pessoas para reivindicar o direito das mulheres de escolherem seu local de parto. Cartazes, apitos, gritos de guerra (não sou mãezinha, eu sou mulher… Eu vou parir onde eu quiser – o parto é da mulher – respeito ao parto é respeito à mulher – parto humanizado no SUS para todas – escolher o local do parto é um direito individual – contra a violência obstétrica, e tantos outros dizeres). Mulheres grávidas com barrigas pintadas, crianças saudáveis e felizes assumindo os megafones nas ruas e declarando, com suas vozes delicadas (eu nasci em casa, e olhe como sou forte!). Profissionais de renome internacional, como o famoso médico francês Michel Odent, a importantíssima parteira mexicana Naoli Vinaver (que já atendeu mais de 1500 partos domiciliares no México), compareceram em diferentes cidades. Janet Balaskas enviou seu apoio diretamente de Londres, além de uma extensa carta de apoio à Jorge Kuhn e ao parto domiciliar (tal material, assim como o histórico das marchas do parto domiciliar de várias cidades, encontra-se em nossa página no Facebook – parto ativo brasil).

Foi a primeira vez que o assunto saiu da escuridão e virou tema de debates, reportagens e polêmicas. Naquela ocasião, a denúncia da violência obstétrica vivida por tantas mulheres nas maternidades e hospitais brasileiros ganhou corpo e voz.

Passadas algumas semanas, o CREMERJ lança então as seguintes diretrizes (resoluções 265 e 266-12), em resposta ao movimento pelo parto domiciliar: médicos estavam proibidos de atender parto domiciliar ou fazer parte de equipe de apoio ao parto domiciliar, hospitais deveriam proibir a entrada de obstetrizes, parteiras e doulas, e mulheres em trabalho de parto, oriundas de parto domiciliar que precisassem de remoção, não deveriam ser admitidas em ambiente hospitalar!

Tais diretrizes ferem uma série de direitos humanos e profissionais. Conselhos de Medicina de outros estados, como o CREMEPE, de Pernambuco, o CREMERB, da Bahia, e o CFM (Conselho Federal de Medicina) se declaram contra tais deliberações, afirmando que, apesar de não indicarem o parto domiciliar, respeitam a autonomia tanto do médico quanto da paciente. A FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) declarou que não concorda com as resoluções do CREMERJ porque ferem direitos individuais. Seu presidente, Etelvino Trindade, em entrevista no dia 03 de agosto 2012 (o link da entrevista está em nossa página do facebook), afirma que a FEBRASGO não concorda com a proibição aos médicos de atenderem parto domiciliar, e que 95% dos partos acontecem sem complicações. Ele diz ainda que é importante informar a população e realizar um bom pré-natal, para que possíveis problemas sejam detectados e tratados. Coren-RJ (Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro) e Ministério Público processaram o CREMERJ.

E a população foi novamente às ruas em inúmeras cidades, desta vez para defender o parto humanizado e respeitoso, o direito da mulher de decidir sobre seu corpo e seu bebê. As marchas aconteceram no início do mês de agosto, em mais de 32 cidades brasileiras.

O Parto Ativo Brasil participou intensamente das passeatas. Divulgou, organizou, cantou, assumiu megafone para ler as recomendações da OMS e resultados de pesquisas. Levamos a situação brasileira para o âmbito internacional, informando profissionais de outros países. A revista Midwifery Today, dos Estados Unidos, que é uma revista técnica para profissionais do parto, publicou notas sobre a grave situação brasileira.

Alguns meses antes, em março, Ana Carolina Franzon, co-editora do blog Parto no Brasil e mestranda em Saúde Pública pela USP e Ligia Moreiras Sena, bióloga formada pela Universidade Estadual Paulista, mestre em Psicobiologia pela Universidade de São Paulo, doutora em Farmacologia pela Universidade Federal de Santa Catarina,  doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da mesma universidade,  e autora do blog www.cientistaqueviroumae.com.br, coordenaram uma ação virtual contra a violência obstétrica institucional. “Trata-se do TESTE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. O teste esteve ativo durante mais de 40 dias coletando respostas, tendo sido divulgado e compartilhado por mais de 70 blogs brasileiros. Os resultados da ação foram divulgados em 21 de maio do mesmo ano. O objetivo maior dessa ação foi problematizar a grave e delicada questão da violência institucional à qual tantas mulheres são submetidas durante o nascimento de seus filhos, desnaturalizando essa prática que vai contra os direitos humanos e levando a comunidade virtual a discutir o assunto, objetivos que foram amplamente alcançados.” (Extraído do blog Cientista que Virou Mãe).

Ligia Moreiras Sena, Ana Carolina Franzon, Bianca Zorzam e Kalu Brum produziram um vídeo-documentário popular entitulado “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA – A VOZ DAS BRASILEIRAS”, que foi lançado no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva em novembro/2012.  Nele, várias mulheres dão seus depoimentos comoventes e doídos sobre humilhações, maus tratos, procedimentos invasivos e desnecessários que tanto elas quanto seus bebês sofreram nas maternidades e hospitais brasileiros, às vezes com consequências seríssimas para a vida e saúde dos envolvidos.

Você pode assistir o vídeo no blog www.cientistaqueviroumae.com.br

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